Os requisitos de embalagem e rotulagem se dividem em dois grupos. O primeiro trata do que a embalagem deve informar: identidade da empresa responsável, informações do produto, advertências, idioma. O segundo trata da própria embalagem: de que é feita, como é reciclada e quem paga por meio de esquemas de responsabilidade do produtor. Ambos dependem do seu produto e do mercado, e ambos precisam ser verificados antes de a arte ser finalizada. Uma nova impressão é um dos custos mais evitáveis no lançamento de uma marca.
Este guia traz informações gerais conferidas em fontes oficiais em novembro de 2026. As regras mudam, e confirmamos os requisitos de um produto real com um especialista licenciado em cada projeto.
UE: as regras de embalagem mudaram em 12 de agosto de 2026
O Regulamento (UE) 2025/40 sobre embalagens e resíduos de embalagens (PPWR) entrou em vigor em 11 de fevereiro de 2025 e é aplicável desde 12 de agosto de 2026, substituindo em grande parte a diretiva de 1994. Para uma marca nova, estes pontos são os mais importantes:
- PFAS. Embalagens em contato com alimentos nos limites ou acima deles não podem ser colocadas no mercado desde 12 de agosto de 2026.
- Registros de produtores. Cada Estado-Membro tem um registro nacional. Você não pode colocar embalagens em um mercado pela primeira vez a menos que você ou o seu representante autorizado estejam registrados ali.
- Representante autorizado. Exigido desde agosto de 2026 para vender produtos embalados a outros Estados-Membros. A Comissão propôs suspender isso para pequenas empresas e pediu pragmatismo aos Estados-Membros enquanto a proposta é examinada. Verifique a situação no momento do lançamento.
- Rótulos de separação. Rótulos harmonizados se aplicam a partir de 12 de agosto de 2028, ou 24 meses após a entrada em vigor dos atos de execução, o que ocorrer depois.
- Reciclabilidade. O objetivo é que toda embalagem no mercado seja reciclável de forma economicamente viável até 2030. Projete já pensando nisso.
- Marketplaces. Quando os novos registros estiverem em funcionamento, um número de registro deverá ser informado à plataforma online antes de usar o serviço dela.
Produtores com menos de 10 toneladas de embalagens por ano podem se beneficiar de algumas simplificações definidas pelos Estados-Membros e pelas organizações de responsabilidade do produtor.
UE: o que o rótulo do produto deve mostrar
Produtos de consumo exigem rastreabilidade e dados de contato pelo Regulamento Geral de Segurança dos Produtos. Além disso, as regras seguem o produto:
| Produto | Principais requisitos de rotulagem | Norma de origem |
|---|---|---|
| Alimentos | Menções obrigatórias, alérgenos destacados, declaração nutricional, operador ou importador da UE | Regulamento 1169/2011 |
| Cosméticos | Responsável, ingredientes e mais; rotulagem individual de outros alérgenos de fragrância em produtos novos desde 31 de julho de 2026 | Regulamento 1223/2009 e 2023/1545 |
| Têxteis | Composição de fibras em ordem decrescente, com os nomes listados | Regulamento 1007/2011 |
| Brinquedos, bens elétricos | Marcação CE, identificação e advertências conforme as normas setoriais | Diretiva 2009/48/CE, LVD e outras |
| Misturas perigosas | Rótulo de perigo CLP e UFI | Regulamento 1272/2008, Anexo VIII |
Reino Unido: responsabilidade de embalagem separada
Pela responsabilidade estendida do produtor (EPR) de embalagens do Reino Unido, você em geral está obrigado se forneceu ou importou mais de 25 toneladas de embalagens no ano anterior e teve faturamento mundial de £ 1 milhão ou mais. Acima de £ 2 milhões e 50 toneladas, você é um grande produtor, com deveres maiores. Pequenos produtores se registram, informam dados todo ano e mantêm registros por sete anos. Quando outra empresa embala ou importa produtos em embalagem com a sua marca, o dono da marca pode ser o produtor obrigado.
Quanto aos rótulos, a Grã-Bretanha tem regras próprias. Cosméticos devem indicar um Responsável no Reino Unido, e rótulos de alimentos devem seguir as regras do GOV.UK. A Irlanda do Norte é diferente. Veja nossa página do Reino Unido.
EUA: lei de rotulagem por agência, com regras estaduais de embalagem por cima
As regras de rotulagem dos EUA vêm de várias agências. A FDA cobre alimentos, suplementos e cosméticos, incluindo os nove principais alérgenos alimentares. A FTC cobre etiquetas têxteis, instruções de cuidado e alegações de origem: uma alegação Made in USA sem ressalvas deve atender ao padrão “all or virtually all”. Produtos infantis exigem etiquetas de rastreamento. Produtos com pilhas de botão têm advertências especiais, conforme 16 CFR 1263. Considere também que alguns estados têm regras próprias de embalagem e de substâncias químicas, que verificamos por projeto. Veja a página dos EUA.
Outros mercados principais
| Mercado | Idioma | O que vale notar |
|---|---|---|
| Arábia Saudita | Árabe em alimentos pré-embalados, ou uma tradução; dados definidos para cosméticos | Alimentos conforme GSO 9:2022, cosméticos conforme GSO 1943, certificado de origem original |
| México | Espanhol | A maioria dos bens de varejo segue as normas NOM. Alimentos têm selos frontais conforme a NOM-051 |
| Brasil | Português | Brinquedos exigem selo de conformidade no rótulo ou na embalagem; suplementos, uma denominação definida e advertências |
| Índia | Conforme as regras especificarem | Importador, MRP e origem conforme as regras de Legal Metrology; logotipo e licença da FSSAI em alimentos importados; EPR de plásticos via CPCB |
| Japão | Japonês | A rotulagem de alimentos deve ser em japonês; cosméticos listam todos os ingredientes; Lei de Reciclagem de Recipientes e Embalagens para importadores de produtos embalados |
| Cazaquistão | Cazaque e russo | Marca EAC quando exigida; TR CU 005/2011 sobre segurança de embalagens |
| Uzbequistão | Uzbeque para produtos listados | A taxa geral foi abolida em 2024, mas certificados de certos produtos a exigem. O rótulo deve ser aplicado na fábrica |
O checklist antes da impressão
- Liste todos os mercados desta tiragem. Uma embalagem para muitos países precisa de mais espaço do que você espera.
- Confirme a empresa responsável e o endereço por mercado.
- Peça a um especialista que aprove o texto obrigatório, as advertências, os símbolos e os idiomas.
- Verifique as alegações uma a uma, incluindo alegações ambientais e qualquer logotipo que sugira uma certificação.
- Confirme que a embalagem é compatível com o produto e foi testada no transporte.
- Inclua campos de lote, código de barras e validade e combine onde serão impressos.
- Registre materiais e pesos por embalagem, pois os registros de EPR vão pedir.
- Escolha um design que admita mudanças, como um adesivo separado por país, quando a lei permitir.
Pense no tamanho da tiragem. A arte em grande quantidade pode ficar desatualizada rápido quando as regras mudam, então evite comprar anos de embalagens por um único preço mínimo baixo. Veja identidade e embalagem e conformidade para saber como conduzimos isso, e as páginas de categoria para detalhes por produto.
Fontes
- Comissão Europeia: resíduos de embalagens
- Comissão Europeia: responsabilidade estendida do produtor (REP) para embalagens, pequenas empresas
- Orientações da Comissão sobre o Regulamento 2025/40
- Comissão Europeia: rotulagem de alergénicos de fragrâncias
- Your Europe: etiqueta têxtil
- GOV.UK: Check if you must comply with EPR for packaging
- FTC: como cumprir o padrão Made in USA
- trade.gov: requisitos de rotulagem da Arábia Saudita
- trade.gov: requisitos de rotulagem do Cazaquistão
- trade.gov: requisitos de rotulagem do Uzbequistão
- MHLW: segurança de alimentos importados