Registro de marca por país: caminhos, taxas e prazos para uma marca de produto
Órgãos, taxas oficiais, prazos e regras de representação nos países em que as marcas de produto mais costumam ser registradas, conferidos nas páginas de cada órgão em novembro de 2026.
Como registrar uma marca de produto internacionalmente
Não existe marca mundial. Para proteger uma marca de produto internacionalmente, você a registra país a país, por três tipos de caminho: um pedido nacional em cada órgão (USPTO, UKIPO, CNIPA e assim por diante), um direito regional, como a marca da UE, que cobre todos os Estados-Membros em um único pedido, ou um pedido internacional pelo Sistema de Madri da OMPI, que designa vários países a partir de um pedido de origem, mas deixa cada órgão decidir conforme a própria lei. A maioria das marcas combina esses caminhos: primeiro um pedido forte no país de origem, depois pedidos diretos onde o controle local importa e designações por Madri para o restante.
A ordem importa tanto quanto o caminho. Peça primeiro onde você fabrica e onde lança, porque vários mercados importantes, a China entre eles, protegem quem pede primeiro. Em até seis meses após o primeiro pedido, geralmente é possível reivindicar prioridade para pedidos posteriores no exterior. A maioria dos órgãos fora do seu país de origem também exige um agente ou endereço local para notificações, então a rede de advogados faz parte do plano. Como o Sistema de Madri funciona, e a sua dependência de cinco anos em relação à marca de origem, está explicado no nosso guia de Madri.
Estes guias são informação geral, não aconselhamento jurídico. Quando o registro de marca faz parte de um projeto, ele fica dentro da nossa etapa de conformidade e vem depois do trabalho de naming; advogados habilitados protocolam em nome da sua empresa, e ninguém pode prometer um registro com honestidade.
Registro de marca por país: a comparação
Apenas taxas oficiais, sem honorários de advogado; conferidas nos sites dos órgãos em 3 de novembro de 2026. Os prazos são os que o órgão declara ou os seus prazos legais, e não uma promessa.
| País | Órgão | Via | Base da taxa oficial | Prazo típico até o registro | Exige agente local? |
|---|---|---|---|---|---|
| União Europeia | EUIPO | Marca da UE ou designação da UE por Madri | €850 primeira classe, €50 segunda, €150 cada adicional (online) | Não antes do fim do prazo de oposição de 3 meses; mais, se houver oposição | Sim após o pedido, para requerentes sem domicílio ou estabelecimento no EEE |
| Estados Unidos | USPTO | Nacional ou Madri; uso no comércio exigido | US$ 350 por classe mais sobretaxas; taxas de manutenção nos anos 5 a 6 e 10 | 10,4 meses em média até o registro ou o abandono (out. 2026) | Sim: requerentes domiciliados no exterior precisam de um advogado licenciado nos EUA |
| Reino Unido | UKIPO | Nacional ou Madri; não coberto por uma marca da UE | £205 primeira classe, £60 cada adicional (online, a partir de abril de 2026) | Cerca de 3 a 4 meses sem objeções | Exigido endereço para notificações no Reino Unido, em Gibraltar ou nas Ilhas do Canal |
| Índia | Trade Marks Registry (IP India) | Nacional (formulário TM-A) ou Madri | ₹9.000 por classe no protocolo eletrônico para requerentes comuns | Sem prazo oficial; oposição de 4 meses após a publicação | Endereço para notificações na Índia, em geral o do agente |
| Japão | JPO | Nacional ou Madri | ¥3.400 + ¥8.600 por classe para pedir; ¥32.900 por classe para registrar (10 anos) | 7,8 meses de tramitação total em média (ano fiscal de 2024) | Sim para não residentes (representante no Japão) |
| China | CNIPA | Nacional ou Madri; primeiro a pedir | CNY 270 por classe para até 10 itens, CNY 27 por item adicional (online) | Exame em até 9 meses, depois oposição de 3 meses (2 meses a partir de 2027) | Sim: uma agência de marcas chinesa para requerentes estrangeiros sem domicílio na China |
| Arábia Saudita | SAIP | Nacional ou Madri desde 8 de out. de 2026 | 1.000 SAR pedido, 500 SAR publicação, 5.000 SAR registro | Prazo de serviço declarado de 90 dias; publicação de 60 dias | Os agentes devem constar do Registro de Agentes do SAIP; titulares estrangeiros normalmente usam um |
| Emirados Árabes Unidos | Ministério da Economia e Turismo | Nacional ou Madri | AED 750 exame, AED 750 publicação, AED 5.000 registro | Certificado em até 30 dias após o prazo de objeção de 30 dias | Sim para titulares localizados fora dos Emirados |
| Cazaquistão | Kazpatent (NIIP) | Nacional ou Madri | 117.812,50 tenge para pedido e exame (até 3 classes) mais 37.849,64 tenge de registro, pessoas jurídicas, com IVA incluído | Exame completo em até 7 meses após o pedido | Pode atuar diretamente ou por representante; titulares estrangeiros geralmente usam um advogado de patentes cazaque |
Informação geral, não aconselhamento jurídico. As taxas mudam; confirme-as na tabela vigente do órgão ou na calculadora de taxas da OMPI antes de protocolar.
Guias por país
A sequência que funciona na maioria dos países
Cada órgão tem suas regras, mas as decisões vêm na mesma ordem.
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1
Pesquise antes de se apaixonar pelo nome
Faça a triagem de marcas idênticas e semelhantes em todos os países de lançamento e de fabricação, em alfabeto latino e nos alfabetos locais. Um conflito encontrado agora custa uma troca de nome; encontrado depois, custa estoque.
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2
Escolha as classes e redija a lista de produtos
As classes de Nice definem a taxa, mas a redação define a proteção. Cubra o que você vai vender nos próximos anos, e nada além disso.
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3
Defina a estratégia de pedidos
Qual país primeiro, quais por pedido nacional, quais pela UE ou por Madri e quais versões em alfabeto local registrar. Use a janela de prioridade de seis meses para alinhá-los.
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4
Exame
Os órgãos verificam a distintividade e, na maioria dos países, as marcas anteriores. As objeções são respondidas pelo advogado local dentro do prazo.
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5
Publicação e oposição
De 30 dias nos EUA e nos Emirados a quatro meses na Índia; no Japão, a oposição vem depois do registro. Acompanhe também os boletins oficiais em busca de marcas conflitantes.
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6
Manutenção
Controle renovações, declarações de uso e riscos de não uso. Os EUA pedem prova de uso nos anos 5 a 6; Japão e China permitem o cancelamento após três anos de não uso.
Perguntas frequentes
Posso registrar uma única marca para o mundo todo?
Não. As marcas são territoriais. O Sistema de Madri permite fazer um único pedido internacional para vários países-membros, mas cada órgão decide separadamente, e países fora do sistema exigem pedidos nacionais.
Quanto custa o registro internacional de marca?
Depende dos países e das classes. Pelo Sistema de Madri, a OMPI cobra uma taxa básica de CHF 653 (CHF 903 para marca colorida), mais uma taxa complementar de CHF 100 ou uma taxa individual por país, e CHF 100 por classe além de três. As taxas individuais variam muito, de CHF 83 por classe na Índia a CHF 1.420 por classe nos Emirados.
Em qual país devo pedir primeiro?
Em geral, o seu mercado de origem ou o principal mercado de lançamento, para que o pedido sirva de base para a prioridade e para Madri. Se você fabrica na China, faça o pedido lá também desde cedo, porque a China protege o primeiro requerente; veja o guia da China.
Preciso de um advogado local em cada país?
Muitas vezes, sim. EUA, Japão, China e Emirados exigem um representante local para titulares estrangeiros, e o Reino Unido e a Índia exigem um endereço local para notificações. Mesmo pelo Sistema de Madri, uma recusa é respondida por um advogado local.
Quanto tempo leva o registro de marca?
De cerca de três a quatro meses no Reino Unido a cerca de um ano na China e nos EUA, para um pedido sem problemas. Objeções e oposições acrescentam meses ou anos.
A marca deve estar em meu nome ou no da empresa?
No nome da empresa que será dona da marca e a licenciará. Registrar em nome de um fundador, distribuidor ou fábrica cria um problema de transferência mais adiante.
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