CPNP (Portal de Notificação de Produtos Cosméticos): significado e quem notifica

Como funciona a notificação no CPNP

A pessoa responsável, o operador sediado na UE que responde pelo produto, envia a notificação antes de o produto ser colocado no mercado. Ela inclui a categoria e o nome do produto, o Estado-Membro em que ele é colocado no mercado pela primeira vez, o nome e o endereço da pessoa responsável, uma pessoa de contato, o país de origem no caso de importados e uma formulação-quadro, além de dados sobre nanomateriais e certas substâncias CMR, quando presentes. Com o produto no mercado, acrescenta-se a rotulagem original, com uma foto da embalagem quando razoavelmente legível. O portal é obrigatório desde 11 de julho de 2013.

Produtos com nanomateriais têm uma via adicional: em muitos casos, devem ser notificados seis meses antes de serem colocados no mercado. O distribuidor que traduz qualquer elemento da rotulagem por iniciativa própria, para vender em outro Estado-Membro, tem um dever de notificação separado, então verifique isso antes de reetiquetar para um novo país.

O principal equívoco é achar que a notificação no CPNP significa que o produto foi aprovado. Não significa. O portal registra a notificação; não verifica se o produto está em conformidade. A segurança é demonstrada pelo relatório de segurança do produto cosmético e pelo dossiê de informações do produto, que a pessoa responsável deve manter. A marca que notifica sem uma avaliação de segurança adequada continua em desconformidade.

Esta é uma informação geral; notificações e dossiês de segurança são verificados com um especialista habilitado em cada projeto. Veja cosméticos private label na UE, cosméticos e a etapa de conformidade.