Registro de marca na União Europeia (EUTM)
Um único pedido no EUIPO pode proteger uma marca de produto em todos os Estados-Membros da UE. Ele também pode falhar em todos de uma vez, e por isso a busca antes do pedido importa aqui mais do que em quase qualquer outro lugar.
Como funciona o registro de marca da UE para uma marca de produto
O registro de marca na União Europeia é feito no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em Alicante. Um único pedido online, apresentado em uma ou mais classes de Nice, resulta em uma marca da UE (EUTM) válida em todos os Estados-Membros por 10 anos, renovável indefinidamente. A taxa oficial online é de €850 para a primeira classe, €50 para a segunda e €150 para cada classe adicional. O EUIPO verifica as formalidades e se a marca é distintiva, depois a publica, e os titulares de direitos anteriores têm três meses para apresentar oposição.
A EUTM é unitária: ela vale ou cai para todo o território. Uma marca anterior conflitante em um único país, mesmo com um mercado pequeno, pode fundamentar uma oposição contra o pedido inteiro. O EUIPO não recusa um pedido por iniciativa própria com base em marcas anteriores, então os conflitos só aparecem quando seus titulares agem.
Marca da UE, marcas nacionais ou Madri
Para um ou dois países, pedidos nacionais podem bastar; a distribuição em toda a UE costuma exigir a EUTM. Uma empresa de fora da UE também pode designar a UE pelo Sistema de Madri. Compare todos os caminhos na nossa tabela por país.
Trate esta página como informação geral em novembro de 2026. Os pedidos de nossos clientes são preparados e protocolados por um advogado europeu de marcas habilitado, em nome da empresa do cliente. Veja também as regras de produto do mercado da UE.
Registro de EUTM em resumo
Os valores vêm de páginas do EUIPO consultadas em 3 de novembro de 2026. As taxas mudam, então confirme-as na calculadora de taxas do EUIPO antes de protocolar.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Alicante, Espanha |
| Quem pode pedir | Qualquer pessoa. O requerente sem domicílio, sede principal ou estabelecimento efetivo no EEE deve nomear um representante profissional do EEE para os procedimentos posteriores ao pedido; a renovação e o próprio pedido são exceções |
| Pedido | Protocolo online; a taxa básica deve ser paga em até um mês após o pedido, e o exame só começa depois do pagamento |
| Classes | Classificação de Nice; um pedido pode cobrir várias classes |
| Taxas oficiais | €850 para uma classe, €50 para a segunda, €150 para cada classe a partir da terceira (online) |
| Exame | Classificação e formalidades, depois os motivos absolutos: se a marca é distintiva e não descritiva para os produtos. Sem recusa por marcas anteriores, a menos que o titular se oponha |
| Publicação e oposição | Publicada no Boletim de Marcas da UE; três meses para oposições. Taxa de oposição de €320. Um período de reflexão (cooling-off) de dois meses pode ser prorrogado até 24 meses no total |
| Prazo típico | O registro não pode ocorrer antes do fim do prazo de oposição; um pedido contestado pode levar anos |
| Validade e renovação | 10 anos, renováveis por novos períodos de 10 anos. A renovação deve ser feita nos seis meses anteriores ao vencimento, com prazo de tolerância de seis meses mediante sobretaxa |
| Exigência de uso | Cinco anos após o registro, a marca pode ser cancelada em relação aos produtos para os quais não tenha sido efetivamente usada |
Informação geral, não aconselhamento jurídico. Um advogado de marcas habilitado confirma as taxas, a lista de produtos e os riscos para a sua marca.
A sequência do pedido
-
1
Pesquisar nos registros da UE e nacionais
Marcas idênticas e semelhantes em todos os Estados-Membros, nas classes de que você precisa.
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2
Redigir a lista de produtos
Use, sempre que possível, termos da base de dados harmonizada. Cubra o que você vai vender nos próximos cinco anos.
-
3
Protocolar e pagar
O advogado protocola online em nome da sua empresa. A prioridade de um pedido anterior pode ser reivindicada em até seis meses.
-
4
Exame
Se o EUIPO levantar objeção quanto à distintividade ou à redação, o advogado responde dentro do prazo fixado.
-
5
Publicação e oposição
Três meses para terceiros. Se chegar uma oposição, o período de reflexão dá espaço para negociar um acordo de coexistência.
-
6
Registro e agenda
Anote a data de renovação e a data de cinco anos para comprovação de uso; guarde provas de vendas sob a marca em vários países.
O que preparar
Grande parte disso sai do trabalho de <a href="/pt/servicos/naming-de-marca/">naming</a> e de identidade.
- Razão social e endereço exatos da empresa que será dona da marca
- A marca como será protocolada: palavra simples ou o arquivo do logotipo final, se o pedido for de marca figurativa
- Lista de produtos por classe, escrita como produtos e não como nomes de marketing
- Relatório de busca com a avaliação do advogado sobre conflitos
- Dados de qualquer pedido anterior cuja prioridade você queira reivindicar
- Procuração do representante, se a sua empresa estiver fora do EEE
Onde os pedidos na UE dão errado
Pesquisar apenas o registro da UE
Marcas nacionais de qualquer Estado-Membro podem bloquear a EUTM. A busca deve incluí-las.
Ignorar outros idiomas
Um nome que descreve o produto em alemão, polonês ou espanhol pode ser recusado por falta de distintividade.
Protocolar o logotipo antes de ele estar finalizado
Uma marca figurativa protege exatamente aquele desenho. Peça primeiro o registro da marca nominativa se o logotipo ainda puder mudar.
Titular em nome errado
Registrar em nome de um fundador ou distribuidor cria um problema de transferência quando chegam investidores ou compradores.
Sem uso após cinco anos
Produtos sem uso ficam sujeitos a cancelamento, algo que muitas vezes é levantado por um opositor como defesa.
Perguntas frequentes
Quanto custa registrar uma marca na UE?
A taxa oficial online do EUIPO é de €850 para uma classe, €50 para a segunda classe e €150 para cada classe a partir da terceira, em novembro de 2026. Os honorários do advogado pela busca, pelo pedido e por qualquer oposição são adicionais e variam conforme o escritório.
Quanto tempo leva o registro de marca na UE?
Um pedido sem problemas só é registrado depois de passarem o exame, a publicação e o prazo de oposição de três meses. Se alguém se opuser, o caso pode durar muito mais, inclusive com um período de reflexão de até 24 meses.
Uma marca da UE cobre o Reino Unido?
Não. Desde o Brexit, uma marca da UE não protege a marca no Reino Unido. O Reino Unido exige um pedido próprio; veja nosso guia do Reino Unido.
Uma empresa de fora da UE pode registrar uma marca da UE?
Sim. Qualquer pessoa pode pedir, mas uma empresa sem domicílio, sede ou estabelecimento efetivo no EEE deve ser representada por um representante profissional do EEE nos procedimentos posteriores ao pedido.
Uma marca da UE é melhor do que marcas nacionais?
Em geral é mais barata e simples se você vende em vários Estados-Membros. Para um ou dois países, ou com um conflito conhecido em algum Estado-Membro, pedidos nacionais podem ser mais seguros.
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- em geral 6–12 meses do briefing às primeiras vendas
- Empresa da UE, contrato sob a lei polonesa