O que é a Classificação de Nice? Classes de marca explicadas

Todo pedido de registro de marca lista classes, e as classes definem tanto o escopo da proteção quanto as taxas.

Definição

Classificação de Nice

A Classificação de Nice é a classificação internacional de produtos e serviços para o registro de marcas, criada pelo Acordo de Nice de 1957 e administrada pela OMPI. Tem 45 classes, 34 de produtos e 11 de serviços. Uma nova edição é publicada periodicamente e as versões são atualizadas todo ano; a versão NCL 13-2026 está em vigor desde 1º de janeiro de 2026.

Como as classes de marca funcionam para uma marca de produto

Ao depositar uma marca, você lista os produtos e serviços que ela vai cobrir, agrupados por classe. Exemplos típicos para marcas de produtos são a classe 3 para cosméticos, a 5 para suplementos alimentares e medicamentos, a 25 para vestuário, a 28 para brinquedos e a 35 para serviços de varejo. A proteção em geral cobre o que você lista, então uma marca depositada só para cosméticos pode não impedir que alguém a use em roupas.

A maioria dos escritórios cobra por classe. No EUIPO, um pedido de marca da UE custa 850 euros pela primeira classe, 50 pela segunda e 150 por cada classe a partir da terceira; o USPTO cobra 350 dólares por classe. As taxas mudam, então consulte a tabela atual do escritório. Depositar classes demais custa dinheiro e pode criar risco de não uso mais tarde; depositar de menos deixa lacunas.

A redação importa tanto quanto os números das classes. Alguns escritórios aceitam termos amplos; outros querem itens específicos. Usar termos das listas oficiais, como a base harmonizada da UE ou o ID Manual do USPTO, costuma evitar exigências. Pense em para onde a linha pode ir nos próximos anos, e não só no primeiro SKU. Peça a revisão da redação antes de depositar.

Esta é uma informação geral; a escolha de classes cabe a um advogado de marcas habilitado. Veja registro de marca por país, marca da UE e naming, em que os nomes são triados por classe.

Perguntas frequentes

Quantas classes de marca existem?

45 na Classificação de Nice: classes 1 a 34 para produtos e 35 a 45 para serviços.

Em que classe está o meu produto?

Depende do produto. Cosméticos costumam ser a classe 3, suplementos a classe 5, vestuário a classe 25 e brinquedos a classe 28. Use as ferramentas oficiais de busca da OMPI ou do seu escritório de marcas para conferir itens específicos.

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